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  • Donizeti Ananias da Silva - SD
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    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Donizeti Ananias da Silva
Calendário de Atividades
< Março de 1952 >
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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0113


Data Inicial:

26/12/1952

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Exonera a bem do serviço público a Professora Maria Gabriel

Lei Ordinária Nº 0112


Data Inicial:

26/12/1952

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Exonera as Professoras Luiza Pereira Marques, Mariana Lopes Guillen, Ines Tavares Benevides

Lei Ordinária Nº 0111


Data Inicial:

28/11/1952

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Orçamento do Municipio para o exercício de 1953

Lei Ordinária Nº 0109


Data Inicial:

28/11/1952

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial

Lei Ordinária Nº 0108


Data Inicial:

28/11/1952

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial

Lei Ordinária Nº 0107


Data Inicial:

28/11/1952

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial

Lei Ordinária Nº 0106


Data Inicial:

28/11/1952

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial

Lei Ordinária Nº 0105


Data Inicial:

28/11/1952

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial

Lei Ordinária Nº 0104


Data Inicial:

28/11/1952

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial

Lei Ordinária Nº 0103


Data Inicial:

28/11/1952

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial