Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  •  -
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
Calendário de Atividades
< Janeiro de 1982 >
D S T Q Q S S
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0895


Data Inicial:

01/12/1982

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Isentam do pagamento de impostos municipais as financeiras que atenderem norma que especifica.

Lei Ordinária Nº 0894


Data Inicial:

01/12/1982

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza alienação de terreno que especifica.

Lei Ordinária Nº 0893


Data Inicial:

18/11/1982

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre credito especial para verba que especifica.

Lei Ordinária Nº 0892


Data Inicial:

18/11/1982

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre credito adicional para suplementação de verba que especifica.

Lei Ordinária Nº 0891


Data Inicial:

18/11/1982

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concede aumento de vencimentos aos funcionários da Câmara Municipal de Rinópolis e da outras providencias.

Lei Ordinária Nº 0890


Data Inicial:

18/11/1982

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concede aumento de vencimentos aos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Rinópolis e da outras providencias.

Lei Ordinária Nº 0889


Data Inicial:

18/11/1982

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Aprova o orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio 83.85 do município de Rinópolis.

Lei Ordinária Nº 0888


Data Inicial:

18/11/1982

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a receita e fixa a despesas do município da Rinopolis para o exercício de 1.983.

Lei Ordinária Nº 0887


Data Inicial:

16/09/1982

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre credito especial para verba que especifica.

Lei Ordinária Nº 0886


Data Inicial:

15/09/1982

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre credito especial para verba que especifica.