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    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
Calendário de Atividades
< Janeiro de 2015 >
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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1820


Data Inicial:

22/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Suspende temporariamente a eficácia do §3º, do artigo 1º da Lei Municipal nº 1.705/2011 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1819


Data Inicial:

22/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora 2º Biênio

Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 4º da Lei Municipal nº 1.706,de 13 de dezembro de 2011.

Lei Ordinária Nº 1818


Data Inicial:

14/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação do cargo de Cuidador-Residência Terapêutica no Quadro de Cargos e Empregos da Prefeitura Municipal de Rinópolis e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1817


Data Inicial:

10/11/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o poder executivo a firmar Contrato de Programa com o Consórcio Regional Intermunicipal de Saúde - CRIS e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1816


Data Inicial:

10/11/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Valentim Trevisan

Arquivo:


Ementa:

Estima as Receitas e fixa as Despesas do Município de Rinópolis (SP) para o exercício de 2016(LOA).

Lei Ordinária Nº 1815


Data Inicial:

02/10/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Município de Rinópolis a participar da estrutura e funcionamento do Consórcio Intermunicipal de Artes e Cultura- CIAC, com as municipalidades que especifica e da outras Providências.

Lei Ordinária Nº 1814


Data Inicial:

15/09/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Valentim Trevisan

Arquivo:


Ementa:

Dá nova delimitação a zona urbana do Município e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1813


Data Inicial:

26/08/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Fica o poder executivo Municipal autorizado a abrir crédito especial para dotação que se especifica.

Lei Ordinária Nº 1812


Data Inicial:

17/06/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Valentim Trevisan

Arquivo:


Ementa:

Aprova o Plano Municipal de Educação e da outras Providencias.

Lei Ordinária Nº 1811


Data Inicial:

17/06/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Valentim Trevisan

Arquivo:


Ementa:

Dá denominação as ruas do Residencial Morumbi