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    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
Calendário de Atividades
< Janeiro de 2018 >
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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1894


Data Inicial:

06/12/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito suplemetar ao orçamento da Prefeitura e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1893


Data Inicial:

27/11/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a concessão de ajuda financeira a Sociedade de Misericórdia de Rinópolis - Hospital São Paulo, entidade sem fins lucrativos, durante o exercício de 2019 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1892


Data Inicial:

27/11/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a concessão de ajuda financeira ao Lar São Vicente de Paulo, entidade sem fins lucrativos, durante o exercício de 2019 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1891


Data Inicial:

13/11/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dá denominação a logradouro público que especifica.

Lei Ordinária Nº 1890


Data Inicial:

13/11/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Estima receita e fixa as despesas do Município de Rinópolis(SP) para o exercício de 2019.

Lei Ordinária Nº 1889


Data Inicial:

09/10/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Fica o poder executivo Municipal autorizado a abrir crédito especial para dotação que especifica.

Lei Ordinária Nº 1888


Data Inicial:

09/10/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito suplementar ao orçamento da Prefeitura e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1887


Data Inicial:

11/09/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Fica o poder executivo Municipal autorizado a abrir crédito especial para dotação que especifica.

Lei Ordinária Nº 1886


Data Inicial:

11/09/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de porta giratória com detector de metais, nos estabelecimentos bancários de Rinópolis e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1885


Data Inicial:

11/09/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação da Escola Municipal Talentos Humanos - Centro Educacional e dá outras providências.