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  • Marcial Antonio Ferreira da Costa - DEM
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Marcial Antonio Ferreira da Costa

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0158


Data Inicial:

30/11/1954

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito suplementar

Lei Ordinária Nº 0157


Data Inicial:

30/11/1954

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito suplementar

Lei Ordinária Nº 0156


Data Inicial:

30/11/1954

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Orçamento para o exercício de 1955

Lei Ordinária Nº 0155


Data Inicial:

19/06/1954

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a prefeitura a conceder auxilio ao Rinópolis Futebol Clube

Lei Ordinária Nº 0154


Data Inicial:

19/06/1954

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a prefeitura adquirir terreno amigavelmente ou por desapropriação para construção de cinema

Lei Ordinária Nº 0153


Data Inicial:

19/06/1954

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito suplementar

Lei Ordinária Nº 0152


Data Inicial:

19/06/1954

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito suplementar

Lei Ordinária Nº 0151


Data Inicial:

19/06/1954

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera lei nº 55 de 14 de agosto de 1950

Lei Ordinária Nº 0150


Data Inicial:

30/04/1954

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Cria taxa de calçamento e conservação