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  • Marcial Antonio Ferreira da Costa - DEM
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Marcial Antonio Ferreira da Costa

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0174


Data Inicial:

21/12/1955

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a prefeitura a contrair empréstimo no valor de Cr$ 300.000,00

Lei Ordinária Nº 0173


Data Inicial:

21/12/1955

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial para atender ao pagamento de auxilio destinado ao Patronato de Assistencia a Presos e Familias de Presos de Tupã

Lei Ordinária Nº 0172


Data Inicial:

21/12/1955

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito suplementar

Lei Ordinária Nº 0171


Data Inicial:

30/11/1955

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Orçamento para o exercício de 1956

Lei Ordinária Nº 0170


Data Inicial:

30/11/1955

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito suplementar

Lei Ordinária Nº 0169


Data Inicial:

30/11/1955

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial apara adquisição de terrno para construção de cinema

Lei Ordinária Nº 0168


Data Inicial:

30/11/1955

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial para pagamento de dois funcionários mensalistas

Lei Ordinária Nº 0167


Data Inicial:

30/11/1955

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial para pagamento de prêmios aos melhores alunos do Grupo Escolar de Rinópolis no ano letivo

Lei Ordinária Nº 0166


Data Inicial:

22/11/1955

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Reestrutura organização administrativa da Prefeitura

Lei Ordinária Nº 0165


Data Inicial:

14/09/1955

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial para pagamento de empréstimo adquirido do banco Bandeirantes