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  • Marcial Antonio Ferreira da Costa - DEM
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Marcial Antonio Ferreira da Costa

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0202


Data Inicial:

03/12/1956

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Orçamento para o Exercício de 1957

Lei Ordinária Nº 0201


Data Inicial:

03/12/1956

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Cria cargos de Diretor de Secretaria e 10 de Professor do Ginásio Municipal de Rinópolis

Lei Ordinária Nº 0200


Data Inicial:

03/12/1956

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a adquirir empréstimo no valor de Cr$ 300.000,00

Lei Ordinária Nº 0199


Data Inicial:

03/12/1956

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial

Lei Ordinária Nº 0198


Data Inicial:

03/12/1956

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial

Lei Ordinária Nº 0197


Data Inicial:

25/10/1956

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

abre crédito suplementar

Lei Ordinária Nº 0196


Data Inicial:

25/10/1956

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial

Lei Ordinária Nº 0195/A


Data Inicial:

25/10/1956

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Atualiza o padrão de vencimento dos funcionários municipais

Lei Ordinária Nº 0195


Data Inicial:

16/10/1956

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fixa a data de 04 de outubro para comemorações da fundação de Rinópolis

Lei Ordinária Nº 0194


Data Inicial:

20/09/1956

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Obriga o Prefeito a observar severamente a distribuição de madeiras para construção de pontes