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  • Marcial Antonio Ferreira da Costa - DEM
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Marcial Antonio Ferreira da Costa

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0299


Data Inicial:

27/12/1961

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dos impostos, taxas, emolumentos e rendas municipais em geral

Lei Ordinária Nº 0298


Data Inicial:

18/12/1961

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre credito especial para contribuição do Natal dos Pobres de Rinópolis

Lei Ordinária Nº 0297


Data Inicial:

18/12/1961

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial para pagamento de extensão da rede de Luz nas vilas Maria Rosa, Jardim Maria Rosa e Nossa Senhora Aparecida

Lei Ordinária Nº 0296


Data Inicial:

16/12/1961

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial suplementar para pagamento de despesas que especifica

Lei Ordinária Nº 0295


Data Inicial:

16/12/1961

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial suplementar para pagamento de despesas que especifica

Lei Ordinária Nº 0294


Data Inicial:

11/12/1961

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Orçamento do município para o exercício de 1962

Lei Ordinária Nº 0293


Data Inicial:

11/12/1961

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito suplementar especial para pagamento de despesa do exercício de 1960

Lei Ordinária Nº 0292


Data Inicial:

11/12/1961

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito suplementar especial para pagamento de despesas dos exercícios de 1958 e 1959

Lei Ordinária Nº 0291


Data Inicial:

30/11/1961

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Cria procedimentos para cobrança do ITR até que se promulgue o Código de Impostos e Taxas

Lei Ordinária Nº 0290


Data Inicial:

30/11/1961

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Cria o Imposto Territorial Rural – ITR