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  • Marcial Antonio Ferreira da Costa - DEM
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Marcial Antonio Ferreira da Costa

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0317


Data Inicial:

17/12/1962

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial para auxílio aos indígenas

Lei Ordinária Nº 0316


Data Inicial:

17/12/1962

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concede auxilio a sociedade São Vicente de Paulo

Lei Ordinária Nº 0315


Data Inicial:

17/12/1962

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Orçamento para o exercício de 1963

Lei Ordinária Nº 0314


Data Inicial:

17/12/1962

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial

Lei Ordinária Nº 0313


Data Inicial:

17/12/1962

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial para atender despesas imprevistas

Lei Ordinária Nº 0312


Data Inicial:

17/12/1962

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre credito especial.

Lei Ordinária Nº 0311


Data Inicial:

17/12/1962

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial para pagamentos de despesas que especifica

Lei Ordinária Nº 0310


Data Inicial:

29/10/1962

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera padrão de vencimentos dos funcionários municipais

Lei Ordinária Nº 0309/A


Data Inicial:

20/10/1962

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial para aquisição de instrumentos musicais para fanfarra municipal

Lei Ordinária Nº 0309


Data Inicial:

14/10/1962

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a receber auxilio do governo do estado para construção de pontes