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  • Marcial Antonio Ferreira da Costa - DEM
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Marcial Antonio Ferreira da Costa

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0328


Data Inicial:

07/09/1963

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Orçamento do Município para o ano de 1964

Lei Ordinária Nº 0327


Data Inicial:

09/12/1963

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito suplementar para pagamentos diversos que especifica

Lei Ordinária Nº 0326


Data Inicial:

09/12/1963

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial para pagamentos diversos que especifica

Lei Ordinária Nº 0325/A


Data Inicial:

06/12/1963

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o auxilio a transportes de alunos que cursam escolas normais ou técnicas fora do município

Lei Ordinária Nº 0325


Data Inicial:

02/06/1963

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial para aquisição de uniformes para atletas que do jogos abertos da alta paulista

Lei Ordinária Nº 0324


Data Inicial:

02/06/1963

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial para aquisição de instrumentos para a fanfarra do colégio são josé

Lei Ordinária Nº 0323


Data Inicial:

02/06/1963

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial destinado ao Hospital São Paulo para aquisição de medicamentos para atendimento de indigentes

Lei Ordinária Nº 0322


Data Inicial:

02/06/1963

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Corrige vencimentos dos funcionários municipais

Lei Ordinária Nº 0321


Data Inicial:

02/06/1963

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial para pagamento de funcionária da merenda municipal

Lei Ordinária Nº 0320


Data Inicial:

18/06/1963

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Decreta fechamento do Comércio e da Industria em protesto ao veto do Presidente da República ao Esquema cafeeiro