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  • Marcial Antonio Ferreira da Costa - DEM
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Marcial Antonio Ferreira da Costa

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0388


Data Inicial:

31/12/1966

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Codigo Tributario.

Lei Ordinária Nº 0387


Data Inicial:

31/12/1966

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Orçamento do município para o exercício de 1967

Lei Ordinária Nº 0386


Data Inicial:

10/11/1966

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera o Artigo 1ª da lei nº 207 de 17 de abril de 1957

Lei Ordinária Nº 0385


Data Inicial:

02/09/1966

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Proíbe no município a venda de Figurinhas e Álbuns de qualquer espécie

Lei Ordinária Nº 0384


Data Inicial:

02/09/1966

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Proíbe a reserva de lugares nos Cinemas ou quaisquer casas ou locais de espetáculo antes do início das respectivas sessões

Lei Ordinária Nº 0383


Data Inicial:

19/08/1966

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o empréstimo junto ao banco do Estado de São Paulo

Lei Ordinária Nº 0382


Data Inicial:

06/05/1966

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a inscrição do município como associado do Palácio das Municipalidades a ser construído em Brasília

Lei Ordinária Nº 0381


Data Inicial:

06/05/1966

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Reajusta vencimentos dos funcionários municipais

Lei Ordinária Nº 0380


Data Inicial:

06/05/1966

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial para pagamento de empenhos do exercício de 1964

Lei Ordinária Nº 0379


Data Inicial:

06/05/1966

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial para pagamento de funcionários que trabalham no Cadastramento das propriedades agrícolas