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  • Marcial Antonio Ferreira da Costa - DEM
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Marcial Antonio Ferreira da Costa

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0429


Data Inicial:

09/12/1968

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial

Lei Ordinária Nº 0428


Data Inicial:

07/12/1968

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial para pagamento de despesas extra.orçamentárias

Lei Ordinária Nº 0427


Data Inicial:

07/12/1968

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Orçamento do Município para o exercício de 1968

Lei Ordinária Nº 0426


Data Inicial:

29/11/1968

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial para pagamento de pró.labore a servidor Municipal pelo desempenho dos serviços da Secretaria da Câmara Municipal

Lei Ordinária Nº 0425


Data Inicial:

29/11/1968

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial

Lei Ordinária Nº 0424


Data Inicial:

29/11/1968

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial para aquisição de mobiliário para a Câmara

Lei Ordinária Nº 0423


Data Inicial:

29/11/1968

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o convênio com o Estado de São Paulo para manutenção dos prédios escolares de propriedade do Estado em funcionamento no município

Lei Ordinária Nº 0422


Data Inicial:

29/11/1968

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o convênio com o Estado de São Paulo para manutenção dos prédios escolares de propriedade do Estado em funcionamento no município

Lei Ordinária Nº 0421


Data Inicial:

29/11/1968

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a construir muro no prédio da delegacia

Lei Ordinária Nº 0420


Data Inicial:

29/11/1968

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial para pagamento de licença.prêmio em pecúnia para os funcionários que especifica