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  • Marcial Antonio Ferreira da Costa - DEM
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    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Marcial Antonio Ferreira da Costa

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0485


Data Inicial:

31/12/1969

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Isenta de impostos as industrias que especifica

Lei Ordinária Nº 0484


Data Inicial:

31/12/1969

Situação

Revogada PARCIAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera artigo 149 da Lei nº 388

Lei Ordinária Nº 0483


Data Inicial:

12/12/1969

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Doa terreno à Associação de Judô de Rinópolis

Lei Ordinária Nº 0482


Data Inicial:

12/12/1969

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Doa material oriundo das demolições de todas a dependencias de madeira do antigo Grupo Escolar do Bairro Barreirinho

Lei Ordinária Nº 0481


Data Inicial:

30/11/1969

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial

Lei Ordinária Nº 0480


Data Inicial:

30/11/1969

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Orçamento para o exercício de 1970

Lei Ordinária Nº 0479


Data Inicial:

30/11/1969

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial destinado a pagamento do Engenheiro D. Francisco Martinez

Lei Ordinária Nº 0478


Data Inicial:

30/11/1969

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial destinado a cobertura de FGTS dos Servidores

Lei Ordinária Nº 0477


Data Inicial:

12/10/1969

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a contratação de obras de remodelação do Jardim Público

Lei Ordinária Nº 0476


Data Inicial:

30/10/1969

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito suplementar