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  • Marcial Antonio Ferreira da Costa - DEM
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    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Marcial Antonio Ferreira da Costa

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0552


Data Inicial:

29/12/1972

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre assinatura de acordo para constituição de Consórcio Intermunicipal de Promoção Social e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 0551


Data Inicial:

29/12/1972

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito suplementar para verbas da Câmara Municipal

Lei Ordinária Nº 0550


Data Inicial:

30/11/1972

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Orçamento para o exercício de 1973

Lei Ordinária Nº 0549


Data Inicial:

30/11/1972

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Doa veículo Usado a Sociedade São Vicente de Paula de Rinópolis

Lei Ordinária Nº 0548


Data Inicial:

30/11/1972

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Extingue cargo de Servente e cria cargo de Servente com atribuições de Auxiliar Arquivista da Câmara Municipal de Rinópolis

Lei Ordinária Nº 0547


Data Inicial:

20/10/1972

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito suplementar para aquisição de luminárias

Lei Ordinária Nº 0546


Data Inicial:

20/10/1972

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza aquisição de caminhão para a frota de veículos municipais

Lei Ordinária Nº 0545


Data Inicial:

20/10/1972

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito suplementar

Lei Ordinária Nº 0544


Data Inicial:

16/09/1972

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Reestrutura o cargo de Diretor de Secretaria da Câmara Municipal de Rinópolis

Lei Ordinária Nº 0543


Data Inicial:

15/09/1972

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito suplementar