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  • Marcial Antonio Ferreira da Costa - DEM
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Marcial Antonio Ferreira da Costa

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0583


Data Inicial:

23/12/1973

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a aquisição de área e doação a firma Industrial de Maquinas Yamasa LTDA.

Lei Ordinária Nº 0582


Data Inicial:

21/12/1973

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre credito especial de Cr$ 18.500,00 para execução de obra publica.

Lei Ordinária Nº 0581


Data Inicial:

21/12/1973

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre credito especial para pagamento de Funcionários do consorcio da Promoção Social.

Lei Ordinária Nº 0580


Data Inicial:

21/12/1973

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre credito para pagamento de manutenção de Torre de Televisão.

Lei Ordinária Nº 0579


Data Inicial:

07/12/1973

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o executivo a firmar convenio com o D.O.P. para construção de ponte.

Lei Ordinária Nº 0578


Data Inicial:

07/12/1973

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza doação de transformador á Indústria YAMASA e da outras providencias.

Lei Ordinária Nº 0577


Data Inicial:

07/12/1973

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre credito adicional de Cr$40.000,00 para suplementação de verba.

Lei Ordinária Nº 0576


Data Inicial:

30/11/1973

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa do município de Rinópolis para o exercício de 1.974.

Lei Ordinária Nº 0575


Data Inicial:

30/11/1973

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Aprova o orçamento Plurianual de investimento para o triênio 1974.1976 do Município.

Lei Ordinária Nº 0574


Data Inicial:

09/11/1973

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre credito especial para pagamento de procurador judicial da Câmara Municipal.