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  • Marcial Antonio Ferreira da Costa - DEM
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Marcial Antonio Ferreira da Costa

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0626


Data Inicial:

20/12/1974

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre credito adicional para suplementação de verbas orçamentárias.

Lei Ordinária Nº 0625


Data Inicial:

20/12/1974

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre credito especial para o pagamento de terreno.

Lei Ordinária Nº 0624


Data Inicial:

20/12/1974

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Regulamenta construção de moradias econômicas e pequenas reformas no Município.

Lei Ordinária Nº 0623


Data Inicial:

20/12/1974

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre credito adicional para suplementação de verbas orçamentárias.

Lei Ordinária Nº 0622


Data Inicial:

20/12/1974

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre credito especial para aquisição de imóvel.

Lei Ordinária Nº 0621


Data Inicial:

20/12/1974

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre credito adicional para suplementação de verba orçamentária.

Lei Ordinária Nº 0620


Data Inicial:

20/12/1974

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre credito especial para aquisição de imóvel.

Lei Ordinária Nº 0619


Data Inicial:

26/11/1974

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima receita e Fixa a Despensa Municipal de Rinópolis, para o Exercício de 1975.

Lei Ordinária Nº 0618


Data Inicial:

18/11/1974

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre credito adicional para suplementação de verbas.

Lei Ordinária Nº 0617


Data Inicial:

18/11/1974

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração de Lei 597, de 25 de Junho de 1974.