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  • Marcial Antonio Ferreira da Costa - DEM
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Marcial Antonio Ferreira da Costa

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0658


Data Inicial:

30/11/1975

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera os critérios vinculativos ao salário – mínimo para fixação das bases de calculo e percentual nos cálculos de tributos previstos no código tributário do município.

Lei Ordinária Nº 0657


Data Inicial:

30/12/1975

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera dispositivos de Lei Municipal 484

Lei Ordinária Nº 0656


Data Inicial:

30/12/1975

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza doação de terreno á Empresa de ônibus.

Lei Ordinária Nº 0655


Data Inicial:

29/11/1975

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre um credito adicional para suplementação de verbas que especifica.

Lei Ordinária Nº 0654


Data Inicial:

29/11/1975

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre credito adicional para suplementação de verba.

Lei Ordinária Nº 0653


Data Inicial:

29/11/1975

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza assinatura de convenio com a secretaria de ralações do Trabalho com o objetivo de implantar o centro de Lazer do Trabalhador e da outras providencias.

Lei Ordinária Nº 0652


Data Inicial:

29/11/1975

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e fixa despesa do Município de Rinópolis para o exercício de 1.976

Lei Ordinária Nº 0651


Data Inicial:

29/11/1975

Situação

Revogada TOTAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a organização Administrativa da Câmara Municipal De Rinópolis.

Lei Ordinária Nº 0650


Data Inicial:

03/11/1975

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre credito adicional para suplementação de verba orçamentária.

Lei Ordinária Nº 0649


Data Inicial:

29/10/1975

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre credito especial de Cr$28.000,00 para Remuneração de Vereadores.