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  • Marcial Antonio Ferreira da Costa - DEM
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    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Marcial Antonio Ferreira da Costa

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0685


Data Inicial:

10/12/1976

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre credito adicional para suplementação de verbas orçamentárias.

Lei Ordinária Nº 0684


Data Inicial:

03/12/1976

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dá Denominação a Logradouro Publico Municipal.

Lei Ordinária Nº 0683


Data Inicial:

03/12/1976

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Declara de Utilidade Publica instituição social.

Lei Ordinária Nº 0682


Data Inicial:

19/11/1976

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação ao Artigo 137 da Lei nº 491.70 (Regime Jurídico dos Funcionários Públicos Municipais684.76).

Lei Ordinária Nº 0681


Data Inicial:

19/11/1976

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Aprova o orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio 1.977.1.979 do Município de Rinópolis.

Lei Ordinária Nº 0680


Data Inicial:

19/11/1976

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município De Rinopolis Para o exercício de 1.977.

Lei Ordinária Nº 0679


Data Inicial:

18/10/1976

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o poder Executivo a celebrar convenio com o governo do Estado de São Paulo por sua Secretaria de Esportes e Turismo, visando conclusão das Obras da Quadra coberta.

Lei Ordinária Nº 0678


Data Inicial:

18/10/1976

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre credito adicional para suplementação de verbas orçamentárias.

Lei Ordinária Nº 0677


Data Inicial:

10/09/1976

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre credito adicional para suplementação de verba orçamentária.

Lei Ordinária Nº 0676


Data Inicial:

10/09/1976

Situação

Revogada TOTAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Institui pagamento de pensão vitalícia aos funcionários municipais.