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  • Marcial Antonio Ferreira da Costa - DEM
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    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Marcial Antonio Ferreira da Costa

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0717


Data Inicial:

19/12/1977

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre credito adicional para suplementação de verba.

Lei Ordinária Nº 0716


Data Inicial:

14/12/1977

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre credito especial para execução de obras.

Lei Ordinária Nº 0715


Data Inicial:

14/12/1977

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre credito adicional para suplementação de verba orçamentária.

Lei Ordinária Nº 0714


Data Inicial:

14/12/1977

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Institui o Código Tributário de Rinópolis.

Lei Ordinária Nº 0713


Data Inicial:

22/11/1977

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 1.978.

Lei Ordinária Nº 0712


Data Inicial:

22/11/1977

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Aprova o orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio 78.80 do Município De Rinópolis.

Lei Ordinária Nº 0711


Data Inicial:

31/10/1977

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre credito especial para despesas com obras Publicas nas Praças, Parque E Jardins.

Lei Ordinária Nº 0710


Data Inicial:

31/10/1977

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre credito adicional para suplementação de verba.

Lei Ordinária Nº 0709


Data Inicial:

31/10/1977

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre credito adicional suplementação de verba.

Lei Ordinária Nº 0708


Data Inicial:

31/10/1977

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convenio com o Governo do Estado De São Paulo, por sua Secretaria De Esportes E Turismo, visando à complementação das obras do Ginásio de Esportes em terreno situado neste Município.