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  • Marcial Antonio Ferreira da Costa - DEM
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    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Marcial Antonio Ferreira da Costa

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0753


Data Inicial:

24/11/1978

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o executivo a assinar Convenio com o Departamento Nacional de obras de saneamento a da outras providencias.

Lei Ordinária Nº 0752


Data Inicial:

24/11/1978

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza doação de imóvel do município a indústria.

Lei Ordinária Nº 0751


Data Inicial:

24/11/1978

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre credito adicional para suplementação de verba orçamentária.

Lei Ordinária Nº 0750


Data Inicial:

24/11/1978

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre credito adicional para suplementação de verba.

Lei Ordinária Nº 0749


Data Inicial:

24/11/1978

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre credito adicional para suplementação de verba.

Lei Ordinária Nº 0748


Data Inicial:

10/11/1978

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Redação do Artigo 1º da Lei Municipal nº708, de 31 de Outubro de 1.978.

Lei Ordinária Nº 0747


Data Inicial:

10/11/1978

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre credito adicional para suplementação de verba.

Lei Ordinária Nº 0746


Data Inicial:

18/10/1978

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Aumenta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Rinópolis.

Lei Ordinária Nº 0745


Data Inicial:

18/10/1978

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre credito adicional no valor de Cr$50.000,00 para suplementação de verbas orçamentárias.

Lei Ordinária Nº 0744


Data Inicial:

18/10/1978

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre credito adicional no valor de Cr$270.000,00 para suplementação das verbas orçamentárias.