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  • Marcial Antonio Ferreira da Costa - DEM
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Marcial Antonio Ferreira da Costa

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0789


Data Inicial:

19/12/1979

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Acrescenta dispositivos á Lei Municipal que Especifica.

Lei Ordinária Nº 0788


Data Inicial:

19/12/1979

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Regulamenta a prestação de serviço pela prefeitura Municipal a Particulares.

Lei Ordinária Nº 0787


Data Inicial:

26/11/1979

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a alienação de imóvel urbano que especifica.

Lei Ordinária Nº 0786


Data Inicial:

26/11/1979

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre credito adicional para suplementação de verba que especifica.

Lei Ordinária Nº 0785


Data Inicial:

26/11/1979

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre credito adicional para suplementação de verba que especifica.

Lei Ordinária Nº 0784


Data Inicial:

26/11/1979

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre credito adicional para suplementação de verba que especifica.

Lei Ordinária Nº 0783


Data Inicial:

26/11/1979

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre credito adicional para suplementação de verba que especifica.

Lei Ordinária Nº 0782


Data Inicial:

14/11/1979

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Aprova o Orçamento plurianual de Investimentos para o triênio 80.82 do Município de Rinópolis.

Lei Ordinária Nº 0781


Data Inicial:

14/11/1979

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a receita e Fixa a despesas do Município de Rinópolis para o exercício de 1.980.

Lei Ordinária Nº 0780


Data Inicial:

06/11/1979

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre credito especial para verba que especifica.