Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • Marcial Antonio Ferreira da Costa - DEM
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Marcial Antonio Ferreira da Costa

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0832


Data Inicial:

01/12/1980

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre credito adicional para suplementação de verba que especifica.

Lei Ordinária Nº 0831


Data Inicial:

25/11/1980

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o poder Executivo de Rinopolis a outorgar escritura definitiva de imóvel que especifica.

Lei Ordinária Nº 0830


Data Inicial:

14/11/1980

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre credito adicional para suplementação de verba que especifica.

Lei Ordinária Nº 0829


Data Inicial:

14/11/1980

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Prefeito Municipal de Rinopolis a celebrar convenio com a Secretaria da Saúde Do Governo do Estado com o objetivo de reformar.ampliar Centro de Saúde e da outras providencias.

Lei Ordinária Nº 0828


Data Inicial:

14/11/1980

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concede aumento de vencimentos aos servidores da Câmara Municipal de Rinópolis e da outras providencias.

Lei Ordinária Nº 0827


Data Inicial:

14/11/1980

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concede aumento aos servidores Públicos Municipais de Rinópolis.

Lei Ordinária Nº 0826


Data Inicial:

31/10/1980

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convenio com o Governo do Estado de são Paulo, por sua Secretaria de Esportes e Turismo, visando à construção de obras Esportivas ou Turísticas.

Lei Ordinária Nº 0825


Data Inicial:

29/10/1980

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre credito adicional para suplementação de verba que especifica.

Lei Ordinária Nº 0824


Data Inicial:

10/10/1980

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre credito adicional para suplementação de verba que especifica.

Lei Ordinária Nº 0823


Data Inicial:

10/10/1980

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre credito adicional para verba que especifica.