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  • Marcial Antonio Ferreira da Costa - DEM
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Marcial Antonio Ferreira da Costa

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0866


Data Inicial:

07/12/1981

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre credito adicional para suplementação de verbas que especifica.

Lei Ordinária Nº 0865


Data Inicial:

17/11/1981

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concede aumento de vencimentos aos servidores públicos municipais da Câmara municipal de Rinópolis e da outras providencias.

Lei Ordinária Nº 0864


Data Inicial:

17/11/1981

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concede aumento de vencimentos aos servidores públicos municipais de Rinópolis.

Lei Ordinária Nº 0863


Data Inicial:

17/11/1981

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre credito adicional para suplementação de verba que especifica.

Lei Ordinária Nº 0862


Data Inicial:

11/11/1981

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre credito adicional para suplementação de verbas que especifica.

Lei Ordinária Nº 0861


Data Inicial:

11/11/1981

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Aprova o orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio 82.84 do Município de Rinopolis.

Lei Ordinária Nº 0860


Data Inicial:

11/11/1981

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa do município de Rinópolis para exercício de 1.982.

Lei Ordinária Nº 0859


Data Inicial:

29/09/1981

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convenio com o Governo do Estado, de São Paulo, por sua Secretaria de Esportes e Turismo, visando à construção de obras Esportivas.

Lei Ordinária Nº 0858


Data Inicial:

29/09/1981

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza celebração com convenio com a CONESP.

Lei Ordinária Nº 0857


Data Inicial:

29/09/1981

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre credito adicional para suplementação de verba que especifica.