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  • Marcial Antonio Ferreira da Costa - DEM
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Marcial Antonio Ferreira da Costa

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0895


Data Inicial:

01/12/1982

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Isentam do pagamento de impostos municipais as financeiras que atenderem norma que especifica.

Lei Ordinária Nº 0894


Data Inicial:

01/12/1982

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza alienação de terreno que especifica.

Lei Ordinária Nº 0893


Data Inicial:

18/11/1982

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre credito especial para verba que especifica.

Lei Ordinária Nº 0892


Data Inicial:

18/11/1982

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre credito adicional para suplementação de verba que especifica.

Lei Ordinária Nº 0891


Data Inicial:

18/11/1982

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concede aumento de vencimentos aos funcionários da Câmara Municipal de Rinópolis e da outras providencias.

Lei Ordinária Nº 0890


Data Inicial:

18/11/1982

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concede aumento de vencimentos aos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Rinópolis e da outras providencias.

Lei Ordinária Nº 0889


Data Inicial:

18/11/1982

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Aprova o orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio 83.85 do município de Rinópolis.

Lei Ordinária Nº 0888


Data Inicial:

18/11/1982

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a receita e fixa a despesas do município da Rinopolis para o exercício de 1.983.

Lei Ordinária Nº 0887


Data Inicial:

16/09/1982

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre credito especial para verba que especifica.

Lei Ordinária Nº 0886


Data Inicial:

15/09/1982

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre credito especial para verba que especifica.