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  • Marcial Antonio Ferreira da Costa - DEM
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Marcial Antonio Ferreira da Costa

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0922


Data Inicial:

09/12/1983

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal e da outras providencias.

Lei Ordinária Nº 0921


Data Inicial:

09/12/1983

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Institui a taxa de Manutenção de Iluminação Publica e da outras providencias.

Lei Ordinária Nº 0920


Data Inicial:

09/12/1983

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos servidores da Prefeitura municipal de Rinópolis e da outras providencias.

Lei Ordinária Nº 0919


Data Inicial:

07/12/1983

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a receita e fixa despesas do município de Rinópolis para o Exercício de 1.984.

Lei Ordinária Nº 0918


Data Inicial:

07/12/1983

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Aprova o orçamento Plurianual de Investimento para o triênio 84.86 do município de Rinopolis.

Lei Ordinária Nº 0917


Data Inicial:

22/11/1983

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Cria conselho municipal do Patrimônio Histórico e Artístico de Rinópolis e da outras providencias.

Lei Ordinária Nº 0916


Data Inicial:

09/09/1983

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo municipal a firmar convenio com a secretaria do Estado dos Negócios da Educação.

Lei Ordinária Nº 0915


Data Inicial:

30/08/1983

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre credito adicional para suplementação de verbas que especifica.

Lei Ordinária Nº 0914


Data Inicial:

21/06/1983

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação do Fundo Social de Solidariedade e da outras providencias.

Lei Ordinária Nº 0913


Data Inicial:

21/06/1983

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração da Lei municipal que especifica.