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  • Marcial Antonio Ferreira da Costa - DEM
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Marcial Antonio Ferreira da Costa

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0964


Data Inicial:

28/12/1984

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Institui o Código Tributário do Município

Lei Ordinária Nº 0963


Data Inicial:

28/11/1984

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre credito adicional para suplementação de dotações que especifica.

Lei Ordinária Nº 0962


Data Inicial:

28/11/1984

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre credito especial para dotação que especifica.

Lei Ordinária Nº 0961


Data Inicial:

26/11/1984

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal de Rinópolis.

Lei Ordinária Nº 0960


Data Inicial:

26/11/1984

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Rinópolis e da outras providencias.

Lei Ordinária Nº 0959


Data Inicial:

26/11/1984

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração no quadro Administrativo da Prefeitura Municipal de Rinópolis.

Lei Ordinária Nº 0958


Data Inicial:

26/11/1984

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Biblioteca publica Municipal de Rinópolis.

Lei Ordinária Nº 0957


Data Inicial:

21/11/1984

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre credito adicional para suplementação de dotações que especifica.

Lei Ordinária Nº 0956


Data Inicial:

21/11/1984

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Contribuição de Melhoria Prevista no Código tributário do Município.

Lei Ordinária Nº 0955


Data Inicial:

21/11/1984

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal de Rinópolis a Celebrar convenio com o INCRA.