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  • Marcial Antonio Ferreira da Costa - DEM
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Marcial Antonio Ferreira da Costa

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1001


Data Inicial:

23/12/1985

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Institui o Plano Comunitário de Melhoramentos e da outras providencias.

Lei Ordinária Nº 1000


Data Inicial:

18/12/1985

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a criação de Programa Emergenciais de Atendimento a Trabalhadores Volantes e da outras providencias.

Lei Ordinária Nº 0999


Data Inicial:

18/12/1985

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza O Executivo municipal de Rinopolis a aderir ao convenio que especifica e da outras providencias.

Lei Ordinária Nº 0998


Data Inicial:

18/12/1985

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração no quadro Administrativo da Prefeitura municipal de Rinopolis e da outras providencias.

Lei Ordinária Nº 0997


Data Inicial:

18/12/1985

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo a celebrar convenio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado De São Paulo para fins que especifica.

Lei Ordinária Nº 0996


Data Inicial:

18/12/1985

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo a celebrar convenio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado De São Paulo para fins que especifica.

Lei Ordinária Nº 0995


Data Inicial:

27/11/1985

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a participar do consorcio de Intermunicipal e da outras providencias.

Lei Ordinária Nº 0994


Data Inicial:

27/11/1985

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Aprova o orçamento Plurianual de Investigamento para o Triênio 1986.1988, do Município de Rinopolis.

Lei Ordinária Nº 0993


Data Inicial:

27/11/1985

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rinopolis para o exercício de 1.986

Lei Ordinária Nº 0992


Data Inicial:

22/11/1985

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Rinopolis e da outras providencias.