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  • Marcial Antonio Ferreira da Costa - DEM
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Marcial Antonio Ferreira da Costa

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1029


Data Inicial:

03/12/1986

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos do Município de Rinopolis para o Triênio de 1987.1989.

Lei Ordinária Nº 1028


Data Inicial:

03/12/1986

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Rinopolis para o Exercício de 1.987.

Lei Ordinária Nº 1027


Data Inicial:

12/11/1986

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a firmar convenio com o Ministério Publico da Educação através do Fundo de assistência ao Estudante com interveniência da Secretaria de estado da Educação objetivando o desenvolvimento do Programa De Municipalização da merenda Escolar.

Lei Ordinária Nº 1026


Data Inicial:

29/10/1986

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal De Rinopolis para celebrar convênios objetivando a realização de Programas de Saúde.

Lei Ordinária Nº 1025


Data Inicial:

29/10/1986

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização Legislativa para o Executivo Municipal, de Rinopolis celebrar convenio com o Departamento de Edifícios e Obras publicas, Autarquia vinculada á secretaria de Obras e saneamento do estado de São Paulo, visando construção de obras de Arte em concreto armado.

Lei Ordinária Nº 1024


Data Inicial:

22/08/1986

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a celebração de convenio com a Secretaria Do estado da promoção Social, para a construção de um Núcleo de Promoção Social no Município de Rinopolis.

Lei Ordinária Nº 1023


Data Inicial:

18/07/1986

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura municipal de Rinopolis a celebrar convenio com a Secretaria de Obras e saneamento com interveniência da SABESP, objetivando a melhoria e extensão do sistema de Esgotos Sanitários do município de Rinopolis.

Lei Ordinária Nº 1022


Data Inicial:

18/07/1986

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal de Rinopolis a celebrar Termo de aditamento a termo de convenio firmado com a Secretaria de obras e saneamento.

Lei Ordinária Nº 1021


Data Inicial:

27/06/1986

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização ao Executivo para receber por doação do Governo do Estado de São Paulo a importância de Cz$33.714,62 que será utilizada na aquisição de uma Ambulância bem como a Integralizar o valor do referido veículo em Cz$33.714,62.

Lei Ordinária Nº 1020


Data Inicial:

27/06/1986

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal a firmar convenio com o Governo do Estado de São Paulo por sua secretaria dos negócios da Saúde e da outras providencias.