Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • Marcial Antonio Ferreira da Costa - DEM
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Marcial Antonio Ferreira da Costa

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1066


Data Inicial:

24/12/1987

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre credito adicional suplementar para dotação que especifica.

Lei Ordinária Nº 1065


Data Inicial:

21/12/1987

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convenio com a Secretaria da Promoção Social Do Estado de São Paulo, visando à manutenção de um Núcleo de Promoção Social em Rinópolis.

Lei Ordinária Nº 1064


Data Inicial:

24/12/1987

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a Celebrar convenio como DER.

Lei Ordinária Nº 1063


Data Inicial:

24/12/1987

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convenio com a Secretaria do Estado da Educação objetivando o desenvolvimento do PROFIC no Município.

Lei Ordinária Nº 1062


Data Inicial:

24/12/1987

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 1050 de 29 de Outubro de 1.987.

Lei Ordinária Nº 1061


Data Inicial:

23/12/1987

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Institui o horário de funcionamento dos estabelecimentos bancários, caixas econômicas, instituições financeiras e similares localizadas no município de Rinópolis e da outras providencias.

Lei Ordinária Nº 1060


Data Inicial:

23/12/1987

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza realização de convenio com a UNIMED REGIONAL DA ALTA NOROESTE – COOPERATIVA DE TRABALHO MÈDICO, visando proporcionar assistência médica de natureza clínica e cirúrgica aos funcionários e vereadores da Câmara municipal e seus dependentes, extensivo ainda aos Guarda – mirins que prestem serviço á Câmara, e da outras providencias.

Lei Ordinária Nº 1059


Data Inicial:

30/11/1987

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal De Rinopolis e da outras Providencias.

Lei Ordinária Nº 1058


Data Inicial:

30/11/1987

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal de Rinopolis e da outras providencias.

Lei Ordinária Nº 1057


Data Inicial:

30/11/1987

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo a firmar convenio com a Secretaria da Agricultura do Estado de São Paulo.