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  • Marcial Antonio Ferreira da Costa - DEM
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Marcial Antonio Ferreira da Costa

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1087


Data Inicial:

05/12/1988

Situação

Revogada TOTAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre Interpretação a Beneficio Instituído pela Lei nº 676 de 10 de Setembro de 1.976.

Lei Ordinária Nº 1086


Data Inicial:

05/12/1988

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei nº 1077 de 29 de Abril de 1.988, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para firmar convenio com a companhia Habitacional do Estado De São Paulo – CDHU.

Lei Ordinária Nº 1085


Data Inicial:

05/12/1988

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rinópolis para o Exercício de 1.989.

Lei Ordinária Nº 1084


Data Inicial:

04/12/1988

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Aprova o Orçamento plurianual de Investimentos do Município de Rinópolis para o triênio de 1.989 a 1.991.

Lei Ordinária Nº 1083


Data Inicial:

03/11/1988

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal de Rinópolis a receber, mediante repasse efetuado pelo governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo Perdidos.

Lei Ordinária Nº 1082


Data Inicial:

15/08/1988

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar convenio com o Departamento de águas e Energias Elétricas – DAEE, órgão vinculado á secretaria de Obras do Estado de São Paulo.

Lei Ordinária Nº 1081


Data Inicial:

11/08/1988

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para celebração de convenio com a secretaria de meio Ambiente objetivando adequar o sistema de autorização para manejo da arborização urbana no município.

Lei Ordinária Nº 1080


Data Inicial:

29/06/1988

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a realizar convenio e da outras providencias.

Lei Ordinária Nº 1079


Data Inicial:

29/06/1988

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização ao Executivo para receber por doação integral do Governo do Estado de São Paulo a importância de até Cz$3.000.000,00(três milhões de cruzados) que será utilizada na aquisição de uma ambulância CARAVAN.GM.88.

Lei Ordinária Nº 1078


Data Inicial:

27/06/1988

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração no quadro Administrativo da Prefeitura Municipal de Rinópolis.