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  • Marcial Antonio Ferreira da Costa - DEM
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Marcial Antonio Ferreira da Costa

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1116


Data Inicial:

29/12/1989

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza doação de área de terras para instalação de Calderaria.

Lei Ordinária Nº 1115


Data Inicial:

15/12/1989

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre credito especial para dotação que especifica.

Lei Ordinária Nº 1114


Data Inicial:

15/12/1989

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre credito adicional para dotação que especifica.

Lei Ordinária Nº 1113


Data Inicial:

11/12/1989

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar com o Departamento de Águas e Energia Elétrica – DAEE, órgão vinculado á secretaria de energia e saneamento do Estado de São Paulo.

Lei Ordinária Nº 1112


Data Inicial:

01/12/1989

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera valor de Referencias vigente no Município.

Lei Ordinária Nº 1111


Data Inicial:

01/12/1989

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o Lançamento de Tributos Municipais e sua conversão em BTN.

Lei Ordinária Nº 1110


Data Inicial:

01/12/1989

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fixa, regulamenta e reavalia classificação para obtenção do valor Venal de Imóveis Urbanos e da outras providencias.

Lei Ordinária Nº 1109


Data Inicial:

01/12/1989

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rinópolis para o Exercício de 1.990

Lei Ordinária Nº 1108


Data Inicial:

14/11/1989

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre credito adicional suplementar para dotações que especifica.

Lei Ordinária Nº 1107


Data Inicial:

14/11/1989

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a construção de moradias econômicas no município e da outras providencias.