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  • Marcial Antonio Ferreira da Costa - DEM
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Marcial Antonio Ferreira da Costa

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1151


Data Inicial:

20/12/1990

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre credito adicional suplementar para dotação que especifica e da outras providencias.

Lei Ordinária Nº 1151/A


Data Inicial:

20/12/1990

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre Credito adicional Suplementar para dotação q especifica e da outras providencias.

Lei Ordinária Nº 1150


Data Inicial:

28/11/1990

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre credito adicional suplementar para dotação que especifica.

Lei Ordinária Nº 1149


Data Inicial:

20/11/1990

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1.991 e da outras providencias.

Lei Ordinária Nº 1148


Data Inicial:

13/11/1990

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera dispositivos da Lei Municipal nº964 de 28 de Dezembro de 1984 (código Tributário Municipal) e da outras providencias.

Lei Ordinária Nº 1147


Data Inicial:

13/11/1990

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a aquisição e doação de bem imóvel para instalação de auto.po1148sto e da outras providencias.

Lei Ordinária Nº 1146


Data Inicial:

13/11/1990

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Cria emprego no quadro de cargos e empregos da Prefeitura Municipal de Rinópolis e da outras providências.

Lei Ordinária Nº 1145


Data Inicial:

25/10/1990

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre credito adicional suplementar para dotação que especifica.

Lei Ordinária Nº 1144


Data Inicial:

25/10/1990

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre credito adicional suplementar para dotação que especifica.

Lei Ordinária Nº 1143


Data Inicial:

11/09/1990

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concede abonos aos servidores públicos do Município de Rinópolis.