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  • Marcial Antonio Ferreira da Costa - DEM
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Marcial Antonio Ferreira da Costa

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1205


Data Inicial:

23/12/1992

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre credito adicional suplementar para dotação que especifica.

Lei Ordinária Nº 1204


Data Inicial:

22/12/1992

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre credito adicional especial para dotação que especifica.

Lei Ordinária Nº 1203


Data Inicial:

22/12/1992

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal no âmbito do Município e da outras providencias.

Lei Ordinária Nº 1202


Data Inicial:

22/12/1992

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura municipal de Rinopolis a alienar Imóvel por dotação á Fazenda do estado De São Paulo e da outras providencias.

Lei Ordinária Nº 1201


Data Inicial:

24/11/1992

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a prefeitura Municipal de Rinópolis a receber mediante repasse efetuado pelo governo do Estado de São Paulo recursos financeiros a fundo perdido.

Lei Ordinária Nº 1200


Data Inicial:

11/11/1992

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Reconhece de utilidade publica Associação que especifica.

Lei Ordinária Nº 1199


Data Inicial:

11/11/1992

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre credito adicional suplementar para dotação que especifica.

Lei Ordinária Nº 1198


Data Inicial:

10/11/1992

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a aquisição de área de terras junto a Rodovia SP.425 e a sua doação ao Departamento de Estrada e Rodagem – DER.

Lei Ordinária Nº 1197


Data Inicial:

09/11/1992

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima receita e fixa a despesa do Município de Rinópolis para o exercício de 1.993

Lei Ordinária Nº 1196


Data Inicial:

22/10/1992

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal a Prestar auxilio á Firma que especifica e da outras providencias.