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  • Marcial Antonio Ferreira da Costa - DEM
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Marcial Antonio Ferreira da Costa

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1263


Data Inicial:

15/12/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração da tabela de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Rinópolis e da tabela de Alíquotas de Contribuição ao fundo Municipal de seguridade.

Lei Ordinária Nº 1262


Data Inicial:

15/12/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração da tabela de vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal de Rinópolis e da tabela de alíquotas de Contribuição ao Fundo Municipal de Seguridade Social.

Lei Ordinária Nº 1261


Data Inicial:

12/12/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre credito adicional para suplementação de dotação que especifica.

Lei Ordinária Nº 1260


Data Inicial:

12/12/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o poder executivo a contratar e efetivar pagamento de seguro coletivo de acidentes pessoais ao funcionalismo Publico Municipal.

Lei Ordinária Nº 1259


Data Inicial:

12/12/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a alienação de imóvel que especifica por doação a Companhia de Desenvolvimento habitacional e Urbano do Estado de São Paulo . CDHU.

Lei Ordinária Nº 1258


Data Inicial:

12/12/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a alienação de imóvel que especifica por doação á Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo – CDHU.

Lei Ordinária Nº 1257


Data Inicial:

12/12/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o poder Executivo a Firmar Convenio e.ou Contrato com a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO – CDHU.

Lei Ordinária Nº 1256


Data Inicial:

24/11/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa do município de Rinópolis para o exercício de 1.995

Lei Ordinária Nº 1255


Data Inicial:

25/10/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal de Rinópolis a Prestar auxilio para a Instalação de Oficina de serviços Mecânicos no Município e da outras providencias.

Lei Ordinária Nº 1254


Data Inicial:

26/10/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre credito adicional para suplementação de dotação que especifica.