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  • Marcial Antonio Ferreira da Costa - DEM
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Marcial Antonio Ferreira da Costa

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1287


Data Inicial:

20/12/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação e extinção de cargos do quadro de cargos e empregos da Prefeitura Municipal de Rinópolis.

Lei Ordinária Nº 1286


Data Inicial:

20/12/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Da nova redação ao Artigo 2º da Lei nº 1154/91.

Lei Ordinária Nº 1285


Data Inicial:

15/12/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Institui o conselho municipal de assistência social e o fundo Municipal de Assistência Social e da outras providencias.

Lei Ordinária Nº 1284


Data Inicial:

12/12/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Revoga as Leis nsº 676/76 e 1.087/88 e da outras providencias.

Lei Ordinária Nº 1283


Data Inicial:

12/12/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação e extinção do quadro de cargos e empregos da Prefeitura municipal de Rinópolis.

Lei Ordinária Nº 1282


Data Inicial:

20/11/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o pagamento de tributos Municipais em atraso com isenção de acréscimos legais e da outras providencias.

Lei Ordinária Nº 1281


Data Inicial:

20/11/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima receita e fixa a despesa do Município de Rinópolis Para o exercício de 1.996.

Lei Ordinária Nº 1280


Data Inicial:

27/10/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Da nova redação a dispositivos da lei nº 1215/93.

Lei Ordinária Nº 1279


Data Inicial:

29/09/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera dispositivos da Lei nº 257/59

Lei Ordinária Nº 1278


Data Inicial:

31/08/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração da tabela de padrão de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Rinópolis e da tabela de Alíquotas de contribuição ao fundo de seguridade Social.