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  • Marcial Antonio Ferreira da Costa - DEM
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Marcial Antonio Ferreira da Costa

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1311


Data Inicial:

18/11/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima receita e fixa a despesa do Município de Rinópolis para o Exercício de 1.997.

Lei Ordinária Nº 1310


Data Inicial:

04/11/1996

Situação

Revogada PARCIAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convenio com a secretaria de Estado da saúde que especifica.

Lei Ordinária Nº 1309


Data Inicial:

04/11/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Integra áreas a zona urbana do Município.

Lei Ordinária Nº 1308


Data Inicial:

18/10/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a abrir credito adicional para suplementação de dotação que especifica.

Lei Ordinária Nº 1307


Data Inicial:

24/09/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Regulamenta a concessão de licença.prêmio aos Servidores públicos do Município e da outras providencias.

Lei Ordinária Nº 1306


Data Inicial:

27/08/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o executivo Municipal a abril credito adicional para suplementação de dotações que especifica.

Lei Ordinária Nº 1305


Data Inicial:

25/06/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a alteração no quadro de cargos e empregos da Prefeitura Municipal de Rinópolis.

Lei Ordinária Nº 1304


Data Inicial:

14/06/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal de Rinópolis a receber mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo Perdido.

Lei Ordinária Nº 1303


Data Inicial:

14/06/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal de Rinópolis a prestar auxilio a firma Piedade Gimenes Fernandes Gomes – ME.

Lei Ordinária Nº 1302


Data Inicial:

14/06/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a alienação de imóvel que especifica por doação a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado De São Paulo – CDHU.