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  • Marcial Antonio Ferreira da Costa - DEM
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    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Marcial Antonio Ferreira da Costa

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1350


Data Inicial:

23/12/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura municipal de Rinópolis a receber mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo recursos financeiros a fundo perdido.

Lei Ordinária Nº 1349


Data Inicial:

26/11/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação do conselho Municipal de acompanhamento e controle social do fundo de Manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.

Lei Ordinária Nº 1348


Data Inicial:

26/11/1997

Situação

Revogada TOTAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Institui o Fundo de Amparo ao Servidor Publico Municipal de Rinópolis – FAS, e da outras providencias.

Lei Ordinária Nº 1347


Data Inicial:

13/11/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa do município de Rinópolis para o exercício de 1.998.

Lei Ordinária Nº 1346


Data Inicial:

13/11/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Cria o Conselho Municipal de Educação de Rinópolis e da outras providencias.

Lei Ordinária Nº 1345


Data Inicial:

15/10/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal a Prestar auxilio a Firma que especifica e da outras providencias.

Lei Ordinária Nº 1344


Data Inicial:

29/09/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal a prestar auxilio a firma que especifica e da outras providencias.

Lei Ordinária Nº 1343


Data Inicial:

29/09/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal a prestar auxilio a Firma que especifica e da outras providencias.

Lei Ordinária Nº 1342


Data Inicial:

29/09/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo a criar grupo técnico de Vigilância sanitária e da outras providencias.

Lei Ordinária Nº 1341


Data Inicial:

24/09/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal arcar com despesas relativas á Participação do Município na Associação dos Municípios da Nova Alta Paulista. – AMNAP.