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  • Marcial Antonio Ferreira da Costa - DEM
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Marcial Antonio Ferreira da Costa

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1377


Data Inicial:

01/12/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a realização de descontos em folha em pagamento dos servidores públicos do município.

Lei Ordinária Nº 1376


Data Inicial:

01/12/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o poder executivo municipal a contratar financiamento para aquisição de equipamentos destinados á recuperação da frota municipal.

Lei Ordinária Nº 1375


Data Inicial:

04/11/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa do município de Rinópolis para o exercício de 1.999.

Lei Ordinária Nº 1374


Data Inicial:

15/10/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir credito suplementar a dotações que especifica.

Lei Ordinária Nº 1373


Data Inicial:

15/10/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Institui o sistema de evolução funcional dos servidores públicos do município de Rinópolis reorganiza o quadro de cargos e empregos da Prefeitura Municipal de Rinópolis e da outras providencias.

Lei Ordinária Nº 1372


Data Inicial:

01/10/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação, sem encargos, imóvel situado na zona rural do município.

Lei Ordinária Nº 1371


Data Inicial:

01/10/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Proíbe fumar nas repartições publicas do município.

Lei Ordinária Nº 1370


Data Inicial:

02/09/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Institui o plano de Carreira Remuneração e salários para os integrantes do quadro do Magistério do Município e da outras providencias.

Lei Ordinária Nº 1369


Data Inicial:

02/09/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o poder executivo a celebrar convênios com o Estado de São Paulo e a secretaria de Segurança Publica, delegando o exercício de competência de transito atribuídas ao Município pela Lei nº 9.503.97.

Lei Ordinária Nº 1368


Data Inicial:

12/08/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a concessão de ajuda financeira a entidades sem fins lucrativos durante o exercício de 1.999 e da outras providencias.