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  • Marcial Antonio Ferreira da Costa - DEM
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Marcial Antonio Ferreira da Costa

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1398


Data Inicial:

28/12/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação de cargos no quadro do Magistério e no quadro e empregos da Prefeitura municipal de Rinópolis.

Lei Ordinária Nº 1397


Data Inicial:

28/12/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o executivo municipal a celebrar convenio com o hospital São Paulo para cumprimento da Norma operacional Básica do SUS.

Lei Ordinária Nº 1396


Data Inicial:

28/12/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Declara como área de expansão urbana, porção de terras localizada no sitio Cervantes – Bairro Andorinha.

Lei Ordinária Nº 1395


Data Inicial:

28/12/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Chefe do Executivo a efetivar o pagamento de ação de restituição de valores movida contra o extinto fundo Municipal de Seguridade Social.

Lei Ordinária Nº 1394


Data Inicial:

26/11/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação de um cargo no quadro de cargos e empregos da Prefeitura Municipal de Rinópolis.

Lei Ordinária Nº 1393


Data Inicial:

26/11/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação de um cargo de Médico Veterinário no quadro de cargos e empregos da Prefeitura municipal de Rinópolis.

Lei Ordinária Nº 1392


Data Inicial:

18/11/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o poder executivo Municipal a abrir créditos suplementares a dotações que especifica.

Lei Ordinária Nº 1391


Data Inicial:

04/11/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa do município de Rinópolis para o exercício de 2.000.

Lei Ordinária Nº 1390


Data Inicial:

04/11/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Revoga a Lei nº 1.215/93 que cria o Fundo Municipal de seguridade Social aos funcionários públicos do município e sua Família e da outras providencias e a Lei 1.216/93 que Instituiu o Plano de Seguridade Social dos funcionários públicos.

Lei Ordinária Nº 1389


Data Inicial:

18/10/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a celebração de convênios com entidades Assistenciais do município, objetivando a descentralização das ações e serviços de assistência social e da outras providencias.