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  • Marcial Antonio Ferreira da Costa - DEM
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Marcial Antonio Ferreira da Costa

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1416


Data Inicial:

08/12/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a abrir créditos suplementares a dotações que especifica

Lei Ordinária Nº 1415


Data Inicial:

05/12/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Integra área à Zona Urbana do município

Lei Ordinária Nº 1414


Data Inicial:

24/11/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rinópolis para o exercício de 2001

Lei Ordinária Nº 1413


Data Inicial:

29/08/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Institui o Conselho de Alimentação Escolar – CAE e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1412


Data Inicial:

24/08/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo por intermédio da Secretaria de Educação objetivando a conjugação de esforços no sentido de promover em cooperação o ensino fundamental gratuito na modalidade especial

Lei Ordinária Nº 1411


Data Inicial:

02/08/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

autoriza o Executivo Municipal a abrir créditos suplementares a dotações que especifica

Lei Ordinária Nº 1410


Data Inicial:

06/07/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a concessão de ajuda financeira a entidades sem fins lucrativos durante o exercício de 2001 e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1409


Data Inicial:

06/07/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a doação à Empresa de Eletricidade Vale do Paranapanema S.A, de material de partida de ramal, da unidade consumidora localizada na estrada municipal Rinópolis.Piacatu, denominada “Fábrica de Ração”.

Lei Ordinária Nº 1408


Data Inicial:

26/06/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2001 e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1407


Data Inicial:

20/06/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal a promover a doação de imóvel para a instalação de empresa que especifica e dá outras providências