Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • Marcial Antonio Ferreira da Costa - DEM
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Marcial Antonio Ferreira da Costa

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1431


Data Inicial:

04/12/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rinópolis para o exercício de 2002.

Lei Ordinária Nº 1430


Data Inicial:

30/10/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a concessão de ajuda financeira a entidades sem fins lucrativos, durante o exercício de 2002, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1429


Data Inicial:

11/10/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o poder Executivo a celebrar convênio com o governo do Estado através do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER, para a execução das obras de serviços de melhoramentos e pavimentação da estrada municipal Rinópolis à divisa com Iacrí.

Lei Ordinária Nº 1428


Data Inicial:

25/10/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social para o término e.ou ampliação de Núcleo de Promoção Social – Creche Municipal, na sede do Município de Rinópolis

Lei Ordinária Nº 1427


Data Inicial:

11/10/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria da Agricultura e Abastecimento objetivando o recebimento, em doação, de bens e obras necessárias a sua espectiva instalação, referentes a programas ligado à agricultura e abastecimento

Lei Ordinária Nº 1426


Data Inicial:

23/10/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Não houve Lei com esse número conforme Certidão 037.2001 de 23.10.2001.

Lei Ordinária Nº 1425


Data Inicial:

28/08/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1424


Data Inicial:

07/08/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Centro de Promoção e Assistência Social de Rinópolis, objetivando a implantação do Programa de Saúde da Família – PSF; e.ou do Programa de Agente Comunitário de Saúde – PACS e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1423


Data Inicial:

20/06/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Rinópolis para o período de 2002 a 2005.

Lei Ordinária Nº 1422


Data Inicial:

20/06/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobe as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2002 e dá outras providências.