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  • Marcial Antonio Ferreira da Costa - DEM
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Marcial Antonio Ferreira da Costa

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1441


Data Inicial:

04/11/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rinópolis para o exercício de 2003.

Lei Ordinária Nº 1440


Data Inicial:

16/10/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a concessão de ajuda financeira a entidades sem fins lucrativos, durante o exercício de 2.003 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1439


Data Inicial:

11/09/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, regulamentando a participação do município no Projeto do BANCO DO POVO PAULISTA, destinado à concessão de créditos a micro empreendimentos do setor formal ou informal, instalados no município.

Lei Ordinária Nº 1438


Data Inicial:

11/09/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a celebração de convênio entre a Prefeitura Municipal de Rinópolis e a concessionária de Energia Elétrica para prestação de serviço de leitura, faturamento e arrecadação de taxa de água e esgoto.

Lei Ordinária Nº 1437


Data Inicial:

05/07/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal de Rinópolis a receber recursos do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição.

Lei Ordinária Nº 1436


Data Inicial:

08/06/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2003 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1435


Data Inicial:

09/05/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estabelece critérios para a cessão a particulares, de maquinas, veículos e equipamentos da Prefeitura municipal de Rinópolis.

Lei Ordinária Nº 1434


Data Inicial:

28/03/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a celebração de convênio com o Estado para municipalização da gestão das ações e serviços de Assistência Social e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1433


Data Inicial:

19/02/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação ao artigo 18 da Lei nº 491, de 26 de maio de 1970 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município)

Lei Ordinária Nº 1432


Data Inicial:

05/02/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Educação, objetivando a conjugação de esforços no sentido de promover reforma de prédios escolares