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  • Marcial Antonio Ferreira da Costa - DEM
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Marcial Antonio Ferreira da Costa

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1498


Data Inicial:

16/12/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Rinópolis para o exercício de 2006.

Lei Ordinária Nº 1497


Data Inicial:

16/12/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a inclusão do Programa “Distribuição de Cestas Básicas aos Servidores” nas Diretrizes Orçamentárias e no Plano Plurianual da Administração Pública Municipal de Rinópolis.

Lei Ordinária Nº 1496


Data Inicial:

16/12/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica – DAEE, órgão vinculado à Secretaria de Estado de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento

Lei Ordinária Nº 1495


Data Inicial:

23/11/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Prefeito Municipal de Rinópolis a Receber recursos financeiros a fundo perdido, mediante a celebração de convênio com com o Governo do Estado de São Paulo através da Secretaria de Habitação.

Lei Ordinária Nº 1494


Data Inicial:

26/10/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o Projeto “Ação Social – Trabalhando o Futuro” e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1493


Data Inicial:

30/09/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a colocação de placas indicativas de orientação de tráfego e direção de bairros, logradouros e órgãos públicos e de utilidade, na cidade de Rinópolis e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1492


Data Inicial:

30/09/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o município de rinópolis a participar da composição do Consórcio Intermunicipal de Saúde – CRIS e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1491


Data Inicial:

23/09/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o município de Rinópolis a celebrar convênio com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP

Lei Ordinária Nº 1490


Data Inicial:

15/09/2005

Situação

Revogada TOTAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de cestas básicas de alimentos aos funcionários da Câmara Municipal de Rinópolis e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1489


Data Inicial:

15/09/2005

Situação

Revogada TOTAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de cestas básicas de alimentos aos servidores públicos municipais de Rinópolis e dá outras providências