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  • Marcial Antonio Ferreira da Costa - DEM
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Marcial Antonio Ferreira da Costa

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1520


Data Inicial:

13/12/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Acrescenta Parágrafo Único ao artigo 2º, da Lei Municipal nº 1490 de 15 de setembro de 2005

Lei Ordinária Nº 1519


Data Inicial:

13/12/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração na Lei 1489.05 que trata da concessão de cestas básicas de alimentos aos servidores públicos municipais de Rinópolis.

Lei Ordinária Nº 1518


Data Inicial:

13/12/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa do município de Rinópolis para o exercício de 2007

Lei Ordinária Nº 1517


Data Inicial:

30/11/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre créditos adicionais suplementares por excesso de arrecadação para dotações da Prefeitura e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1516


Data Inicial:

14/11/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Atualiza subsídios mensais do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipais de Rinópolis na forma prevista no artigo 1º, da Lei Municipal nº 1479 de 17 de Dezembro de 2004

Lei Ordinária Nº 1515


Data Inicial:

18/09/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Atualiza subsídios mensais dos vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Rinópolis, na forma prevista no artigo 2º, IV da Lei Municipal nº 1479 de 17 de Dezembro de 2004

Lei Ordinária Nº 1514


Data Inicial:

18/09/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Corrige Valores da Tabela de Padrão de Vencimentos dos Funcionários da Câmara Municipal de Rinópolis, na forma prevista no artigo 37,X, da Constituição Federal.

Lei Ordinária Nº 1513


Data Inicial:

18/09/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo a alienar bens imóveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Rinópolis

Lei Ordinária Nº 1512


Data Inicial:

01/08/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Corrige valores da Tabela de Padrão de Vencimentos dos Servidores da Prefeitura Municipal de Rinópolis, na forma prevista no artigo 37, X, da Constituição Federal e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1511


Data Inicial:

01/08/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária de 2007 e dá outras providências