Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • Marcial Antonio Ferreira da Costa - DEM
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Marcial Antonio Ferreira da Costa

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1545


Data Inicial:

20/12/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para alienar por doação, imóvel municipal que especifica para instalação de empresa de comércio de frutas, transportes e prestação de serviços.

Lei Ordinária Nº 1544


Data Inicial:

20/12/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHS e institui o Conselho Gestor do FHS.

Lei Ordinária Nº 1543


Data Inicial:

20/12/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal de Rinópolis a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.

Lei Ordinária Nº 1542


Data Inicial:

20/12/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER.SP, para a execução das obras e serviços de melhora-mentos e regularização do pavimento da estrada vicinal de ligação Rinópolis-Piacatu.

Lei Ordinária Nº 1541


Data Inicial:

20/12/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER.SP, para a execução das obras e serviços de melhora-mentos e regularização do pavimento da estrada vicinal de ligação Rinópolis-Bairro Barreirinho.

Lei Ordinária Nº 1540


Data Inicial:

20/12/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração nas Diretrizes Orçamentárias patra o exercício de 2008 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1539


Data Inicial:

20/12/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração no Plano Plurianual do Município para o quadriênio 2006.2009, abrangendo o período de 2008 a 2009 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1538


Data Inicial:

07/12/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Município de Rinópolis a celebrar convênio com o Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural do Estado de São Paulo – FUSSESP.

Lei Ordinária Nº 1537


Data Inicial:

07/12/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre retificação e alteração no Quadro de Cargos e Empregos da Prefeitura Municipal de Rinópolis.

Lei Ordinária Nº 1536


Data Inicial:

07/12/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre as Diretrizes para reformulação e funcionamento do Conselho Municipal de Saúde e da Conferência Municipal de Saúde do Município de Rinópolis.