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  • Marcial Antonio Ferreira da Costa - DEM
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Marcial Antonio Ferreira da Costa

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1592


Data Inicial:

23/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação ao artigo 2º da Lei nº 1521/07, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB

Lei Ordinária Nº 1591


Data Inicial:

23/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre créditos adicionais suplementares ao orçamento da Prefeitura e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1590


Data Inicial:

18/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para promover a aquisição de imóvel e sua alienação por doação com encargos à Empresa Tiptoe Indústria e Comércio de Calçados Ltda.

Lei Ordinária Nº 1589


Data Inicial:

03/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o período máximo de atendimento interno nos caixas, disponibilização de sistema de senhas, de cadeiras, água e sanitários aos usuários dos estabelecimentos bancários no âmbito do município e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1588


Data Inicial:

21/11/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre quitação de débitos do INSS pela Câmara Municipal, o parcelamento dos valores referentes à parcela dos Vereadores e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1587


Data Inicial:

17/11/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar destinado à aquisição de caminhão para coleta seletiva de lixo e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1586


Data Inicial:

17/11/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre créditos adicionais suplementares ao orçamento da Prefeitura e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1585


Data Inicial:

17/11/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rinópolis para o exercício de 2009.

Lei Ordinária Nº 1584


Data Inicial:

05/11/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dá denominação à Estrada Municipal RNP-010 (Rinópolis X Divisa com Piacatú)

Lei Ordinária Nº 1583


Data Inicial:

05/11/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para alienar, por doação, imóvel municipal que especifica para instalação de serralheria.