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  • Marcial Antonio Ferreira da Costa - DEM
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Marcial Antonio Ferreira da Costa

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1669


Data Inicial:

21/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a concessão de ajuda financeira a entidades sem fins lucrativos, durante o exercício de 2011 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1668


Data Inicial:

21/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dá nova delimitação à zona urbana do Município e outras providências.

Lei Ordinária Nº 1667


Data Inicial:

21/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei nº 1631.09, que autoriza a concessão de ajuda financeira a entidades sem fins lucrativos.

Lei Ordinária Nº 1666


Data Inicial:

21/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para conceder incentivos objetivando a expansão de atividades da empresa Osvaldo Colleti Junior – ME, para produção de aeromodelos e similares e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1665


Data Inicial:

07/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a transferir de Amir Conti para Willian Cheruti Conti a doação de imóvel municipal permitida pela Lei nº 1583.08.

Lei Ordinária Nº 1664


Data Inicial:

07/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a concessão de uso de bens móveis e imóvel do município para instalação e funcionamento de laticínio e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1663


Data Inicial:

30/11/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Institui a concessão de Abono Mérito em pecúnia a profissionais do magistério do município e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1662


Data Inicial:

25/11/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre créditos suplementares ao orçamento da Prefeitura e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1661


Data Inicial:

25/11/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o vencimento básico do cargo de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1660


Data Inicial:

25/11/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a conceder incentivos objetivando a construção de novas instalações à empresa A.T.I. Sangyo Equipamentos Avícolas Ltda. – ME e dá outras providências.