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  • Marcial Antonio Ferreira da Costa - DEM
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Marcial Antonio Ferreira da Costa

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1706


Data Inicial:

13/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Cria o Sistema de aquisição de Gêneros Alimentícios por documentos de Legitimação em substituição ao Programa de Cestas Básicas de Alimentos aos funcionários da Câmara Municipal de Rinópolis, instituídos pela Lei Municipal nº 1.490 de 15 de setembro de 2.005.

Lei Ordinária Nº 1705


Data Inicial:

13/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre implantação do sistema de aquisição de gêneros alimentícios por documentos de legitimação e da outras providencias.

Lei Ordinária Nº 1704


Data Inicial:

13/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Institui valor venal para o hectare de terra para efeito de cobrança do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis INTER VIVOS e demais impostos incidentes sobre a propriedade rural que, eventualmente, venham a ser cobrados pelo município.

Lei Ordinária Nº 1703


Data Inicial:

13/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera as Leis nº 1.669/10 e 1.680/11 que autoriza a concessão de ajuda financeira a entidades sem fins lucrativos.

Lei Ordinária Nº 1702


Data Inicial:

02/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a concessão de ajuda financeira a entidades sem fins lucrativos, durante o exercício de 2.012 e da outras providencias.

Lei Ordinária Nº 1701


Data Inicial:

02/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Prorroga o prazo de autorização para locação de imóvel e cessão.

Lei Ordinária Nº 1700


Data Inicial:

27/10/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera o § 2º do Artigo 4º da Lei Municipal nº1. 331, de 27 de Junho de 1.997.

Lei Ordinária Nº 1699


Data Inicial:

20/10/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Câmara Municipal de Rinópolis a efetuar despesa para pagamento do Plano de assistência para seus funcionários no exercício de 2.011.

Lei Ordinária Nº 1698


Data Inicial:

20/10/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica o poder executivo Municipal autorizado a abrir credito especial nas finanças em favor do Programa social fornecimento de Plano de assistência familiar para o funcionalismo público Municipal.

Lei Ordinária Nº 1697


Data Inicial:

20/11/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre credito suplementar ao orçamento e da outras providencias.