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  • Marcial Antonio Ferreira da Costa - DEM
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Marcial Antonio Ferreira da Costa

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1729


Data Inicial:

12/12/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o plano de saneamento Básico de Resíduos sólidos e manejo de Resíduos no Municipio de Rinópolis.

Lei Ordinária Nº 1728


Data Inicial:

12/12/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação aos artigos 13, 29, 31, 33, 39, e Paragrafo 2º do artigo 37 da Lei Municipal nº 1.355/1.998; alterado pela Lei nº 1.602/2.009 e da outras providencias.

Lei Ordinária Nº 1727


Data Inicial:

12/12/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a concessão de ajuda financeira a entidades sem fins lucrativos, durante o exercício de 2.013 e da outras providencias.

Lei Ordinária Nº 1726


Data Inicial:

12/12/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei nº 1.715/12 que alterou a Lei nº 1.702/11 que autoriza a concessão de ajuda financeira e entidades sem fins lucrativos.

Lei Ordinária Nº 1725


Data Inicial:

12/12/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dá denominação a loteamento e suas ruas.

Lei Ordinária Nº 1724


Data Inicial:

27/11/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Regulamenta no município de Rinópolis o tratamento diferenciado e favorecidos ás microempresas e empresas de pequeno porte de que trata a Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de Dezembro de 2.006 e da outras providencias.

Lei Ordinária Nº 1723


Data Inicial:

19/11/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa do município de Rinópolis (SP)para o exercício de 2013.

Lei Ordinária Nº 1722


Data Inicial:

26/10/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dá denominação a conjunto habitacional e suas ruas.

Lei Ordinária Nº 1721


Data Inicial:

25/09/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fixa os subsídios do Prefeito, Presidente da Câmara e vereadores para a Legislatura 2013ª 2016.

Lei Ordinária Nº 1720


Data Inicial:

12/07/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir crédito especial para dotação que especifica.