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  • Marcial Antonio Ferreira da Costa - DEM
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    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Marcial Antonio Ferreira da Costa

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1762


Data Inicial:

31/03/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura do Município de Rinópolis a receber mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.

Lei Ordinária Nº 1761


Data Inicial:

05/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica o Poder executivo Municipal autorizado a abrir Credito especial para dotação que especifica.

Lei Ordinária Nº 1760


Data Inicial:

28/11/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dá denominação á unidade de saúde do Programa de Estratégia de saúde da família localizado na Rua Expedicionários Paulistas, 315, centro nesta Cidade.

Lei Ordinária Nº 1759


Data Inicial:

28/11/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a concessão de ajuda financeira a entidades sem fins lucrativos durante o exercício de 2.014 e da outras providencias.

Lei Ordinária Nº 1758


Data Inicial:

28/11/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a prefeitura do município de Rinópolis a receber mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo recursos financeiros a fundo perdido.

Lei Ordinária Nº 1757


Data Inicial:

12/11/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dá denominação a Logradouro público municipal que especifica e da outras providencias.

Lei Ordinária Nº 1756


Data Inicial:

30/10/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre credito suplementar ao orçamento da prefeitura e da outras providencias.

Lei Ordinária Nº 1755


Data Inicial:

30/10/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Regulamenta o acesso á informação pública pelo cidadão (Lei federal nº 12.527/2011) , no âmbito do poder executivo municipal cria normas de procedimentos e da outras providencias.

Lei Ordinária Nº 1754


Data Inicial:

30/10/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rinópolis (SP) para O Exercício de 2014.

Lei Ordinária Nº 1753


Data Inicial:

17/10/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo financeiro a associação dos Produtores de Leite de Rinópolis – APLER e da outras providencias.